Avaliando o impacto da recessão sobre os sistemas de financiamento da educação do estado
DOI:
https://doi.org/10.14507/epaa.v22n91.2014Palavras-chave:
financiamento escolar, estabilização fiscal, recessão, pobrezaResumo
O efeito da Grande Recessão nos sistemas estaduais de financiamento da educação foi diferente das crises anteriores na década de 1990 e início de 2000, porque: a) envolveu uma maior perda de rendimentos tributáveis em muitos estados, porém maior perda de receitas de fundos gerais, b) também significou uma queda substancial no mercado imobiliário e a redução relacionada ou, pelo menos, igualação do crescimento da propriedade tributável, c), também involucro uma infusão substancial de ajuda federal para "estabilização fiscal" que foi usada para cobrir déficits nas fórmulas gerais dos orçamentos estaduais. O objetivo deste estudo é avaliar os efeitos da recessão sobre a equidade do financiamento das escolas estaduais em relação às áreas de concentração de pobreza infantil. Usando dados de painel para 1993-2011 a nível de distrito escolar, se avalia a interação entre os rendimentos de fontes locais, estaduais e federais ao longo da recente recessão em comparação com a crise econômica da década de 2000 que foi menos severa. Em seguida, usando estimativas a nível de Estado das elasticidades entre as medidas das receitas e despesas e as taxas de pobreza nos distritos foi estimado se mais mudanças na distribuição dos ingressos estaduais, locais ou de renda federal contribui para mudanças no total das despesas correntes e se estas contribuições contribuíram a alterações durante a recente recessão.