Autonomia docente na era da prestação de contas baseada no desempenho: Uma revisão baseada nos modelos regulatórios da profissão docente (2017-2020)

Resumo

Nas últimas décadas, a governança dos sistemas educacionais passou por uma mudança dramática em muitos países. As escolas agora têm mais autonomia, porém estão sendo cada vez mais responsabilizadas a nível central através de testes padronizados e outras formas de avaliação externa. Os mecanismos de responsabilização baseada no desempenho (PBA) e as consequências associadas aos resultados dos testes variam. Nos sistemas de alto risco, as carreiras dos professores estão mais diretamente ligadas ao desempenho dos alunos, e as escolas de baixo desempenho podem correr o risco de fechar. Enquanto isso, nos de baixo risco, as consequências administrativas oficiais da PBA para os atores escolares são mais simbólicas do que materiais. O objetivo principal deste artigo é entender o impacto das diferentes formas de PBA no trabalho dos professores a partir duma perspectiva comparada. A maioria das pesquisas sobre este tópico são baseadas em estudos de caso de contexto único, o que dificulta a compreensão do impacto dos fatores políticos e dos contextos profissionais nas decisões e na autonomia dos professores. Para enfrentar este desafio, revisamos investigações recentes (2017-2020) sobre o assunto e comparamos suas descobertas em diferentes contextos regulatórios da profissão docente. A revisão inclui 101 artigos das bases de dados SCOPUS e Web of Science. Descobrimos que as evidências sobre o impacto do PBA nas percepções e crenças dos professores são variadas e que as implicações do PBA na autonomia dos professores não dependem só do nível das consequências em jogo, mas também da regulamentação profissional dos docentes.